Documento legal
Regras da Comunidade
Última atualização: 22 de julho de 2026
O FESTAS é para pessoas maiores de 18 anos descobrirem eventos e interagirem com respeito.
Ao usar recursos sociais, você aceita estas regras.
1. Use sua identidade de forma honesta
Não crie perfil falso, não use foto de outra pessoa sem autorização e não finja ser artista, produtor, casa, marca, organização ou outro usuário.
2. Respeite limites
Não assedie, persiga, intimide ou insista depois de uma negativa, bloqueio, falta de resposta ou desconforto sinalizado.
3. Não discrimine
Não ataque, humilhe ou exclua pessoas ou grupos por raça, cor, etnia, nacionalidade, religião, deficiência, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, idade, aparência, condição social ou qualquer característica pessoal.
4. Não publique conteúdo sexual proibido
Não envie nudez, pornografia, conteúdo sexual explícito, proposta sexual comercial, exploração sexual, imagem íntima sem consentimento ou conteúdo sexual não solicitado.
5. Não ameace nem incentive violência
Não faça ameaça, intimidação, incentivo à violência, automutilação, perseguição, briga, direção sob efeito de álcool ou drogas, invasão de local, tumulto ou qualquer comportamento perigoso.
6. Não faça spam, golpe ou fraude
Não envie link malicioso, golpe, phishing, pirâmide, venda falsa, promessa enganosa, abordagem comercial abusiva ou mensagem repetitiva.
7. Proteja dados pessoais
Não exponha telefone, endereço, documento, e-mail, local de trabalho, localização em tempo real, conversa privada, imagem íntima ou qualquer dado pessoal de outra pessoa sem autorização.
8. Não burle bloqueios ou sanções
Não crie nova conta para falar com alguém que bloqueou você, fugir de suspensão, repetir denúncia abusiva ou contornar limites de segurança.
9. Denuncie problemas
Se encontrar perfil, foto, mensagem ou comportamento que viole estas regras, use a denúncia dentro do app.
10. Consequências
O FESTAS pode remover conteúdo, ocultar perfil, limitar recursos, suspender ou encerrar contas que violem estas regras.
Em casos de risco, fraude, ameaça, obrigação legal ou defesa de direitos, o FESTAS pode preservar registros e comunicar autoridades competentes quando necessário.